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DECRETO5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

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DECRETO5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/decreto%205296-2004.pdf

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Decreto 5296 - Lei de Acessibilidade

DECRETO-LEI 5296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 ... de 25/02/04 em consonância com o parágrafo 3º do artº 39 ... Decreto, além do que estabelece o Decreto no 3.507, ...

http://www.bhlegal.net/blog/wp-content/uploads/decreto-lei-5296-2004.pdf

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Decreto Federal 5.296 04 - Acessibilidade de...

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

http://www.aracaju.se.gov.br/userfiles/emurb/licenciamento_de_Obras/leis_federais_estaduais/Decreto_Federal_5296_04.pdf

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BOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO - BOE.es

5296. Real Decreto 404/2010, de 31 de marzo, por el que se regula el establecimiento de un sistema de reducción de las cotizaciones por contingencias profesionales ...

http://www.boe.es/boe/dias/2010/04/01/pdfs/BOE-A-2010-5296.pdf

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DECRETO No 3.298, de 20 de dezembro de 1999 O...

DECRETO No 3.298, de 20 de dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec3298.pdf

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5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85 - boe.es

5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85 MJ N JSTERIO DE EDUCACION y CIENCIA DECRETO 657/1968, de 21 de marzo, por el que se crean dos Secciones Filiales ...

https://www.boe.es/boe/dias/1968/04/08/pdfs/A05296-05297.pdf

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5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85 - boe.es

5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85 MJ N JSTERIO DE EDUCACION y CIENCIA DECRETO ... el artículo trece del Decreto de veintiuno de julio de mil no ...

https://www.boe.es/boe/dias/1968/04/08/pdfs/A05296-05296.pdf

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CARTILHA - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

O Decreto n.3298/99, alterado pelo Decreto n.5296/04, traz as definições no tocante à pessoa com deficiência, considerando: I - deficiência física ...

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/defesa-direitos-pessoas-especiais/cartilhas/03_CARTILHA%20-%20DIREITOS%20DAS%20PESSOAS%20COM%20DEFICIENCIA.pdf

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MINISTERIO DE DEFENSA - boe.es

5296. Real Decreto 383/2011, de 18 de marzo, por el que se aprueba el Reglamento ... no estuvieran dados de alta en ningún régimen de seguridad social se integrarán, a

http://www.boe.es/boe/dias/2011/03/23/pdfs/BOE-A-2011-5296.pdf

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Dec 5296 altera 10048 e 10098 - EDUCA-CEP

Decreto 5.296/04 Regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00. ... remotamente do indo -europeu kri-no , separar, de krei, variante de ... Dec 5296 altera 10048 e ...

https://educacep.files.wordpress.com/2010/03/atendimento-bancario-decreto-5296.pdf

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DECRETO 5.296/2004 - inmetro.gov.br

O entendimento geral do grupo é que a referida norma atende ao Decreto 5296/04 e compõe o ... publicação do Decreto. No início dos trabalhos deste GT a ABNT ...

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA-%209%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20GT%20ACESSIBILIDADE.pdf

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Decreto 5296-2015 - Diário Oficial Eletrônico -...

Title: Microsoft Word - Decreto 5296-2015 - Diário Oficial Eletrônico - revisado Author: eliana Created Date: 1/29/2015 2:12:04 PM

http://www.guapore.rs.gov.br/arquivos/decretos/628.pdf

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MINISTERIO DE TRABALLO E INMIGRACIÓN - boe.es

5296 Real decreto 404/2010, do 31 de marzo, ... de Seguridade e Saúde no Traballo 2007-2012», froito do diálogo social e aprobada polo

https://www.boe.es/boe_gallego/dias/2010/04/01/pdfs/BOE-A-2010-5296-G.pdf

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Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 -...

DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004. ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf1/proejadecreto5154.pdf

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DECRETO N.º 45.122, DE 12 DE AGOSTO DE 2004

(DECRETO N.º 45.122/2004) 04 WW W. B A N D E I R A N T E T A P U Y A. C O M. B R. ... enquadrem no artigo 2º deste decreto, somente será emitido se atendidas as ...

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/pessoa_com_deficiencia/DECRETO%2045122.pdf

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DECRETO 5.296/2004 Presentes: Millene C Fonseca...

Decreto 5296/04, especificamente no que se refere à modalidade de transporte aquaviário- a complexidade que envolve a questão, os prazos estabelecidos para a ...

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA-%207%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20GT%20ACESSIBILIDADE.pdf

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ATA DE REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO SOBRE...

• Resolução Conmetro nº 04, publicada no Diário Oficial da União no dia 30/08/2006, dispõe ... Caderno 3: lmplementação do Decreto nº. 5296/04; Caderno 4:

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA-16%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20GT%20ACESSIBILIDADE.pdf

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ATA DE REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO SOBRE...

31/08/2007 publicada no DOU no dia 04/09/2007. ... Palestra: As determinações do Decreto 5296/04 ao Inmetro – l Estrutura e INMETRO e desenvolvimento doTrabalho.

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA18_reuniaoGT_ACESSIBILIDADE.pdf

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atestado apae - lproweb.procempa.com.br

de acordo com o art. 50 § do decreto no 5296/04, caracteriza.se por deficiËncia mental: funcionamento in telectual significativamente inferior a media, ...

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/eptc/usu_doc/atestado_apae.pdf

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ATA DE REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO SOBRE...

conforme determinado no Decreto 5296/2004, foi plenamente atingido. ... 31/08/2007 publicada no DOU no dia 04/09/2007- e que recebeu vários comentários.

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA19_reuniaoGT_ACESSIBILIDADE.pdf

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Portaria MEC nº 976, DE 05 DE MAIO DE 2006

conforme decreto 5296 de 2004. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto 5296 de 2004, resolve:

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port976.pdf

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ANEXO I CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Acessibilidade, conforme o Decreto 5296/04 e NBR 9050, localizados no Distrito Federal. ... instalações no decorrer da utilização do prédio.

https://www.brb.com.br/novo-site/sobre-brb/licitacoes/TP2010006-Anexo%2001-%20ESPECIFICA%C3%87%C3%95ES.pdf

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lproweb.procempa.com.br

Informamos que de acordo com o art.50 do decreto NO 5296/04, caracteriza-se por deficiência física: alteraçäo completa ou parcial de

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smacis/usu_doc/atestado_municipal%5B1%5D.pdf

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LEI Nº 5.296, DE 16 DE JULHO DE 2014. -...

exercício de 2015 são aquelas apresentadas no demonstrativo de Metas Fiscais, integrante ... seus valores poderão ser alterados conforme Decreto do Executivo.

http://www.itapira.sp.gov.br/negocios_juridicos/legislacao/arquivos/5296-14.pdf

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BPC CONCEITO DEFICIENCIA ONU CIF

DECRETO N•5296/04 -REGULAMENTA AS LEIS 10.048 E 10.098/2000 b)deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um

http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Atos do Prefeito...

que determina o Decreto Federal 5296/04 e atendam unicamente a idosos e pessoas com ... Omitido no D.O. do dia 13/06/2014 DECRETO Nº 11662/2014

http://niteroi.rj.gov.br/downloads/do/2014/06_Jun/14.pdf

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2015, Año de José María Morelos y Pavón

DECRETO No. 1057/2015 AL 1122/20151 P.O. UNÁNIME La Comisión de Programación, ... Mediante el Decreto 112/04 I P.O. emitido por esta H. Representación Popular,

http://www.congresochihuahua.gob.mx/biblioteca/dictamenes/archivosDictamenes/5296.pdf

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CONCURSO ABIERTO LEY DE CONTRATACIONES PÚBLICAS...

Ley de Contrataciones Públicas, publicada en Gaceta Oficial Nº 39.165 de fecha 24/04/2009. ... • Decreto No. 4.248 que regula el otorgamiento, ...

http://www.pdvsa.com/interface.sp/database/fichero/free/5296/773.PDF

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Resolução CPA 018-14

Técnica NBR9050/04 no dimensionamento da largura e comprimento das ... Considerando que o Decreto Federal 5296/04 estabelece reserva de vagas às

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/pessoa_com_deficiencia/Resolucao%20_CPA_018-141.pdf

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 48/2012

... conforme Decreto Nº.3.298/99, alterado pelo Decreto Nº.5296/04, desclassificado no Concurso Público, Edital nº. 01/2010, ...

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/arquivos/aviso_desclassifica%c3%a7%c3%a3o4812.pdf

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ANEXO II ATESTADO DE DEFICIENCIA E/OU INVALIDEZ...

ANEXO II ATESTADO DE DEFICIENCIA E/OU INVALIDEZ PERMANENTE Considera-se DEFICIENCIA e/ou INVALIDEZ PERMENENTE, aquelas previstas no Decreto n. 5296/04 de 02 de ...

http://unibave.net/images/2013/07/7311/anexo_7311_12554.pdf

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DOWNLOAD MANUAL DE ACESSIBILIDADE - ÔNIBUS

no transporte rodoviário 3.3. ... 30/12/2005, validada em 30/1/2006, e vinculada ao decreto 5296/04 pela resolução CONMETRO nº 04 de 28/8/2006. Seu

http://www.artesp.sp.gov.br/Media/Default/TransportePublico/documentos/Acessibilidade/Manual_Acessibilidade_Onibus.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SEHAB -...

§ 3° - A definição de pessoas com deficiência é a prevista no Decreto Federal nº 3298/99, com ... com a redação dada pelo Decreto 5296/04, ...

http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/habitacao/regulamento_2015.pdf

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atestado feneis - lproweb.procempa.com.br

de acordo o art § do decreto 5296/04, caracteriza-se por auditiva: perda bilateral parcial ou total, de quarenta e um (db) ou mas, aferida por nas

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/eptc/usu_doc/atestado_feneis.pdf

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atestado smacis - lproweb.procempa.com.br

deverá comprovar a deficiéncia fisica permanente, com CID correspondente, conforme consta no decreto federal NO 5296/04, desta forma

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/eptc/usu_doc/atestado_smacis.pdf

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P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E C A M P...

§ 3° - A definição de pessoas com deficiência é a prevista no Decreto Federal nº ... a redação dada pelo Decreto 5296/04, e está transcrita no artigo ...

http://www.cohabcp.com.br/mcmv/2014/regulamento.pdf

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Sumário - ..: CREA-SC

DECRETO 5296/04 97 ANEXO II LISTA DE VERIFICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE ANEXO III 102 ... das regras e prazos estabelecidos no Decreto nº 5.296/04, direcionado às ativi-

http://www.crea-sc.org.br/portal/arquivosSGC/File/cartilha-acessibilidade-final-web.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM ESTADO DA BAHIA

especiais obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. 5 DOS REQUISITOS BASICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 5.1 Ter ...

https://www.enfconcursos.com/uploads/concursos/2013/10/concurso-BA-ef187528d70b21a45ca5985c256197a2.pdf

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ATESTADO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO SISTEMA...

definições transcritas no verso (artigo 4º do Decreto 3.298, ... Inciso IV, Artigo 1º do Decreto 3298/99, alterado pelo Decreto 5296/04 – transcrito no verso)

http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/aem.pdf

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5296 Diário da República, 2.ª série - SRNOM

5296 Diário da República, ... do estatuído no Decreto -Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, em particular ... 04/02/2015. — O Vogal do ...

http://www.nortemedico.pt/download.php?path=pdf&filename=LEG_20150303094820_Aviso_2278_2015_03_03_MinSaude_ARSN_Homologacao_da_lista_unitaria_de_ordenacao_final.pdf

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 57/2012

... conforme Decreto Nº.3.298/99, alterado pelo Decreto Nº.5296/04, desclassificado no Concurso Público, Edital nº. 01/2011, ...

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/arquivos/desclassifica%c3%a7%c3%a3o_5712.pdf

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EDITAL Nº 00, DE 08 DE JANEIRO DE 2010

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet no período de 25/03/2013 a 10/04/2013, no endereço ... (Decreto nº 3.298/1999 e Decreto5296 ...

https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/regulamento/arquivo/2033/ufpe-2013-edital.pdf

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O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO...

referidas no Decreto 5296/04, elaborado e assinado por engenheiro e/ou arquiteto comprovadamente habilitado, para cada unidade ...

http://www.prba.mpf.mp.br/paraocidadao/pecas-juridicas/recomendacoes/Recomendao072015IC531201403Prefeitura.AcessibilidadeArquitetnica.pdf

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5296 Diário da República, 2.ª série — N.º 43 — 3...

5296 Diário da República, ... do estatuído no Decreto -Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, em particular ... 04/02/2015. — O Vogal do ...

http://simuploads.simedicos.pt/ac8ffa384.pdf

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EDITAL 2015 12-02

República, através do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, ... 02/03/2015 a 04/03/2015, no endereço eletrônico www.covest.com.br.

https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/regulamento/arquivo/3628/ufpe_2015-edital.pdf

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DECLARAÇÃO - santos.sp.gov.br

Comprometo-me a atender o disposto no Código de Posturas Municipais (Lei 3531/68), Código de ... Decreto Federal nº 5296/04 e ao disposto na Lei Complementar

http://www.santos.sp.gov.br/sites/default/files/conteudo/02.DECLARA%C3%87%C3%83O%20-%20Sala%20do%20Empreendedor%20-ESTAB-MEI_0.pdf

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Processo Seletivo 2010 EDITAL N.º 009, de 11 de...

fase no dia 15 de novembro de 2009 e a segunda fase, no dia 06 de dezembro de 2009 , conforme cronograma especificado neste Edital, ...

https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/regulamento/arquivo/1672/unir-2010-vestibular-edital.pdf

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CADERNO TÉCNICO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE...

Assentos reservados conforme Decreto Federal 5296/04. Vagas de Estacionamento conforme Código de Obras 11.229/92 . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/licenciamentos/CADERNO_TECNICO_DE_CERTIFICADE_DE_ACESSIBILIDADE_novo.pdf

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COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE

Também estão sujeitos ao disposto no caput os acessos, ... DECRETO FEDERAL 5296/2004 QUANDO MAIS RESTRITIVAS QUE ... com base na ABNT NBR9050/04 .

http://sindusconsp.com.br/downloads/eventos/2009/sem_legalizacao/acessibilidade_legislacao.pdf

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