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REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CIVIS*

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REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CIVIS*

Alexandre Freitas Câmara * Professor de Direito Processual Civil da EMERJ . Professor convidado dos cursos de pós-graduação da UERJ, Universidade

http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Alexandre%20Freitas%20C%c3%a2mara(2)-%20formatado.pdf

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Alexandre Freitas Câmara** - cursos.ead.pucrs.br

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL* Alexandre Freitas Câmara** 1. Introdução. 2. O dogma da coisa julgada material. 3. A sentença inconstitucional

http://cursos.ead.pucrs.br/Biblioteca/direitoambiental/artigos/relativizacao_dacoisa_julgada_material.pdf

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO CAUTELAR

1 Alexandre Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil III, 3ª.Ed., Lúmen Júris. 2 Márcio Louzada Carpena, Do Processo Cautelar Moderno, 2ª. Ed.,

http://esmeg.org.br/pdfMural/apostila_cautelar_2011_dr._lucio_flavio_11-11-11.pdf

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RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA...

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA DESCABEÇADA E INÓCUA . Alexandre Freitas Câmara * Professor de Direito Processual Civil da EMERJ

http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Alexandre%20F%20C%c3%a2mara-%20formatado.pdf

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Estudos sobre improbidade ad - UNICURITIBA

Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Aury Lopes Jr. Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú

http://www.unicuritiba.edu.br/sites/default/files/u3/201104151204462010-estudos_sobre_improbidade_administrativa_em.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-ESTADO DA BAHIA ... Art. 1º – Fica declarado vago o cargo do vereador Alexandre

http://www.camaralaurodefreitas.ba.gov.br/contasPublicas/download/848296/462/2016/1/publicacoes/F8CA360F-B5A9-2190-8E2795A24EFAD2C4.pdf

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033615 –...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento n.º 0033615-54.2015.8.19.0000 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ...

http://s.conjur.com.br/dl/anexo-coluna-lenio.pdf

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Folha de Rosto - FKB

E Alexandre Freitas Câmara representa, mais do que nenhum outro, esta tendência, realizando o milagre da coexistência do professor, querido e respeitado

http://www.fkb.br/biblioteca/Arquivos/Direito/Licoes%20de%20Direito%20Processual%20Civil-Alexandre%20Freitas%20Camara.pdf

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Des. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator -...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . SEEGGUUNNDDAA CCCÂÂMMAARRAA CÍÍVVEELL Mandado de Segurança nº 0068668-67.2013.8.19.0000 Trata-se de mandado de segurança ...

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000421DC3E7F69EBDC54043CD6E7A17FC4D1C5030F292F1A

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil . 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. v. 1. BEDAQUE, José Roberto dos Santos.

http://www.fdv.br/arquivos/procsel/transf/CONTEUDO_PROGRAMATICO_E_REFERENCIAS_BIBLIOGRAFICAS_2012-1.pdf

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Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas...

Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara Principais Atividades Exercidas Advogado (1992-2008) Magistério.

http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=955669e3-5ce0-4d06-ab23-0ab5b311f739&groupId=10136

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SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO

Alexandre Freitas Câmara, à unanimidade Direito Constitucional. Direito Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. Confronto entre policiais e bandidos.

http://cgj.tjrj.jus.br/documents/10136/18204/julg-ind-des-alexandre-freitas-camara.pdf

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Ano 6 nº 147/2014 Data de Disponibilização:...

ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA 093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017676-68.2014.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros /

https://radaroficial_downloads.s3.amazonaws.com/59d33fa149383588fd1ec3c308b99db2.pdf

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ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR ALEXANDRE FREITAS...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA (Coordenadores) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL novas reflexões e perspectivas – atualizado com a lei n. 13.256, de 04 de fevereiro de 2016

http://www.livrariadelrey.com.br/livraria/_ArquivoProdutos/59991.pdf

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Câmara Municipal de Lauro de Freitas publica

cÂmara municipal de lauro de freitas - bahia concurso pÚblico municipal publicaÇÃo do relatÓrio de classificados da prova objetiva ˘ 2

http://www.camaralaurodefreitas.ba.gov.br/diarioOficial/download/462/171/0

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Palestrante: Alexandre Antônio Franco Freitas...

Palestrante: Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara – Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Processual Civil

http://www.esmal.tjal.jus.br/arquivosCursos/2015_09_03_14_56_46_EDITAL%20N%BA%2082-2015-%20PALESTRA%20SOBRE%20OS%20AVAN%C7OS%20DO%20NOVO%20CPC%20-%20ALEXANDRE%20FREITAS%20C%C2MARA.pdf

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ARTIGO SITE MEIOS DE DEFESAS DO EXECUTADO E OS...

3 Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v.2, p.357. 4 Câmara, Alexandre Freitas.

http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo20100810140534.pdf

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Lei Maria da Penha - compromissoeatitude.org.br

Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias

http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2014/02/LMP_editado_final.pdf

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1. 0010058-44.2003.8.19

ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA, DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES e DES.

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=0004A322957AE5F9E2BE94ADC29292C0EE30C5053B275F37

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Anexo 1 - emerj.rj.gov.br

Palestrante: Desembargador Alexandre Freitas Câmara. 14 H ÀS 16 H Ações de divisão e de demarcação de terras Palestrante: Professor Alexandre Martins Flexa

http://www.emerj.rj.gov.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/10/processocivil_299.pdf

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro...

Alexandre Freitas Câmara diferencia também as astreintes da cláusula penal: Esta última é uma pena convencional, fixada, pois pelas partes, e que tem por fim

http://www.emerj.rj.gov.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2014/trabalhos_22014/PedroAugustoTavaresAlvesdeSiqueira.pdf

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O PROCESSO SINCRÉTICO: O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...

Alexandre Freitas Câmara10.O doutrinador Arruda Alvim11, antes da reforma do Código de Processo Civil, definia a sentença, como: “A sentença é o ato final do ...

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2011_2/pedro_cassales.pdf

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RCD 1 FINAL correct - rio.rj.gov.br

Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 6. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2002. v.1, p. 115 e CINTRA,

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/1558797/DLFE-220683.pdf/RevistadeDireito.pdf

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Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara “Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Processual Civil, ...

http://www.pucminas.br/imagedb/noticia_setor/NOT_ARQ_NOTIC20130910153229.pdf

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

1 Sobre as três ondas renovatórias do processo civil, dentre outros: CÂMARA, Alexandre Freitas. Licões de Direito Processual Civil . Vol. I.

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/rcursodeespecializacao_latosensu/edicoes/n1novembro2012/pdf/CarlosEduardoCabralPinheiroMoskovics.pdf

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CALENDÁRIO DE ATIVIDADES -...

Prof. Alexandre Freitas Câmara 22/01/2016 14h às 21h* PROCESSO DE CONHECIMENTO Procedimento comum; Sentença e Coisa Julgada. Prof. Alexandre Freitas Câmara

http://www.parlatoriojuridico.com.br/parlatoriojuridico/assets/docs/programacao_cpc.pdf

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A aplica o da Teoria da Carga Din mica das provas...

Segundo o doutrinador Alexandre Freitas Câmara 5, as normas sobre prova têm natureza ... Para Alexandre Câmara 8, as alegações das partes a

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/1semestre2013/trabalhos_12013/IzabellaNaccaratti.pdf

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BANCO DO CONHECIMENTO DO PJERJ - tjrj.jus.br

Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Freitas Câmara, julgado na sessão do dia 7.11.2012 e publicado em 012.11.2012

http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/18204/julgado-des-alexandre-freitas.pdf

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Anotações acerca da capacidade judiciária das...

Tomamos por base a lição do processualista Alexandre Câmara para discorrer ... Os pressupostos processuais de validade, segundo Alexandre Freitas ...

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/viewFile/8202/8447

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Poder Judiciário Poder Judiciário Tribunal de...

Des. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . Poder Judiciário Poder Judiciário ... 11/06/2008 - SEXTA CAMARA CIVEL . Poder Judiciário Poder Judiciário

http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20090507-04.pdf

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil . 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. v. 1. BEDAQUE, José Roberto dos Santos.

http://fdv.br/arquivos/procsel/bolsa/CONTEUDO_PROGRAMATICO_E_REFERENCIAS_BIBLIOGRAFICAS_PROG_DE_BOLSAS_2011-2.pdf

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Município de Santarém CÂMARA MUNICIPAL

Nuno Alexandre Freitas Neves Stoffel Santos a) EXCLUIDO Rita Isabel Matos Silva Cordeslima de Carvalho 4,75 b) EXCLUIDO Rita Sofia Duarte Pereira 4,45 b) EXCLUIDO .

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/resultados_PROVA%20DE%20CONHECIMENTOS%20-(FORMA%C3%87%C3%83O).pdf

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Comentários ao Poder Geral de Cautela no Processo...

Alexandre Freitas Câmara: O poder geral de cautela é, portanto, um poder atribuído ao Estado-juiz, destinado a autorizar a concessão de medidas cautelares ...

http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj044664.pdf

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ANOTAÇÕES SOBRE AS ASTREINTES NO NOVO CÓDIGO DE...

Nas palavras de Alexandre Freitas Câmara, denomina-se astreintes a multa periódica pelo atraso no cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, incidente ...

http://www.migalhas.com.br/arquivos/2016/6/art20160620-06.pdf

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www2.tjce.jus.br:8080

Organizadores Napoleão Nunes Maia Filho Caio Cesar Vieira Rocha Tiago Asfor Rocha Lima Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança Alexandre Freitas Câmara

http://www2.tjce.jus.br:8080/esmec/wp-content/uploads/2010/08/comentarios-a-nova-lei-do-mandado-de-seguranaa-final1.pdf

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A CORRELAÇÃO ENTRE LEGITIMIDADE E SENTENÇA.

Alexandre Freitas Câmara, ( 4 ) afirma que o CPC contém , em seu art. 162 , uma definição de sentença , segundo o qual esta seria “ o ato pelo qual o juiz

http://aperj.org.br/arquivos/pdf/legsent.pdf

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Programa de Juizados Especiais Cíveis -...

Fernando Gama de Miranda Netto Prof. Adjunto de Direito Processual da UFF 2 VI - BIBLIOGRAFIA 6.1 - BÁSICA CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis ...

http://www.professores.uff.br/fernandogama/uffjec.pdf

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PoderPoder Judiciário Judiciário Judiciário...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA ... ALEXANDRE CAMARA A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.

http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj033575.pdf

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TelexFree Schedule F2 ID Country Name Country Code...

TelexFree Schedule F2 ID Country Name Country Code Full Name Contingent Unliquidated Disputed Amount 817790 Jersey (JE) ADRIANA FREITAS X X X UNKNOWN

http://www.kccllc.net/telexfree/document/1440987150311000000000037

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Município de Santarém CÂMARA MUNICIPAL

Nuno Alexandre Freitas Neves Stoffel Santos----- a) Rita Isabel Matos Silva Cordeslima de Carvalho ...

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/LISTA%20FINAL-(FORMA%C3%87%C3%83O).pdf

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PLANO INSTRUCIONAL IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO...

... Alexandre Freitas – O novo processo civil brasileiro MITIDIERO, Daniel – Colaboração no processo civil. MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; e ...

http://www.tjdft.jus.br/institucional/escola-de-administracao-judiciaria/plano-instrucional/documentos-2015/PlanoInstrucionalPLONEresumido.pdf

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Poder JudiciárioPoder Judiciário Tribunal de...

Alexandre Freitas Câmara ... ALEXANDRE CAMARA A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.

http://www.conjur.com.br/dl/idolos-tjrj.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - BAHIA...

cÂmara municipal de lauro de freitas - bahia concurso pÚblico municipal ... 8032 alexandre figueiredo lemos 436741865 09/06/1974 63.00 0.00 63.00 15

http://www.planejarconcursos.com.br/CMLaurodeFreitas_ResultadoFinal.pdf

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CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Coordenação:...

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015. Códigos comentados CÂMARA, Helder Moroni (Coord.).

http://www.oabmt.org.br/Admin/Arquivos/Documentos/201603/PDF26414.pdf

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CONCURSO - cmcurvelo.mg.gov.br

adevani alexandre dos santos adriana de almeida mendes ... 22 1657598 202 e.e. bolivar de freitas 1º andar / sala 03 02/08/2015 - 09:00-13:00 ...

http://www.cmcurvelo.mg.gov.br/painel/arqui_painel_050.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-BAHIA Praça João Thiago dos Santos, s/nº - Centro - Cep. 42.700-000

http://ba.portaldatransparencia.com.br/camara/laurodefreitas/?pagina=abreDocumento&arquivo=35ED0A5F814D

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COMUNICADO OFICIAL CURSO MANDADO DE SEGURANÇA -...

Alexandre Freitas Câmara não possa se ausentar do Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de outubro de 2013. A nova data foi a mais próxima disponível na agenda do ...

http://www2.tjce.jus.br:8080/esmec/wp-content/uploads/2013/10/comunicado.pdf

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NOVEMBRO/2015 1 ALAN LOPES NÓBREGA 2 ALEXANDRE DE...

2 alexandre de moura leite 3 almir dos santos vidal ... 14 leonardo de freitas blanc 15 luis filipe van der heijden fernandes figueira 16 marcel victal de pinho santos

http://s3.amazonaws.com/portalsenge_prod_assets/documents/265/original/Lista_de_Participantes_Site_Autovistoria.xls_(1).pdf?1448890554

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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DA...

Alexandre Fonseca Alves Da Costa / 626004317; ... Beatriz Bezerra De Freitas / ... Carlos Henrique Camara Reis /

https://fgvprojetos.s3.amazonaws.com/617/11012016084235_Edital_Necessidades_Especiais_2%c2%aaFase%20-%20626_XVIII_OAB%20(1).pdf

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